A DASC Advocacia, comprometida com a transparência, segurança e privacidade dos dados de seus clientes e usuários, apresenta a presente Política de Privacidade, que tem por finalidade esclarecer como ocorre a coleta, uso, armazenamento e proteção das informações pessoais fornecidas por meio de seu site.
1. Coleta de Dados Pessoais
A DASC Advocacia poderá coletar dados pessoais fornecidos voluntariamente pelo usuário por meio de formulários de contato, atendimento online ou envio de e-mails, tais como:
Também poderão ser coletadas automaticamente informações de navegação, como endereço IP, tipo de navegador, tempo de acesso e páginas visitadas.
2. Finalidade do Uso dos Dados
Os dados coletados são utilizados para:
3. Compartilhamento de Dados
A DASC Advocacia não compartilha dados pessoais com terceiros, salvo quando:
4. Armazenamento e Segurança
Os dados pessoais são armazenados em ambiente seguro, com a adoção de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger as informações contra acessos não autorizados, perdas, alterações ou divulgação indevida.
5. Direitos do Titular dos Dados
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados possui o direito de:
6. Cookies e Tecnologias de Navegação
O site poderá utilizar cookies para melhorar a experiência do usuário, personalizar conteúdo e analisar o tráfego. O usuário pode, a qualquer momento, configurar seu navegador para recusar o uso de cookies.
7. Retenção dos Dados
Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, respeitando os prazos legais e regulatórios.
8. Alterações na Política de Privacidade
A DASC Advocacia poderá atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Recomenda-se a revisão regular deste documento para estar ciente de eventuais modificações.
9. Contato
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, o usuário poderá entrar em contato por meio dos canais disponibilizados no site.
10. Legislação Aplicável
Esta Política de Privacidade é regida pela legislação brasileira, em especial pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
Esta Política entra em vigor a partir da data de sua publicação no site da DASC Advocacia.
TERMOS DE USO – DASC ADVOCACIA
O presente Termo de Uso estabelece as condições para acesso e utilização do site da DASC Advocacia. Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente as disposições abaixo.
1. Objeto
O site da DASC Advocacia tem como objetivo fornecer informações institucionais, conteúdos jurídicos e possibilitar o contato entre usuários e o escritório, não constituindo, em nenhuma hipótese, prestação direta de serviços jurídicos por meio digital.
2. Uso do Site
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente, sendo vedado:
3. Conteúdo Informativo
As informações disponibilizadas no site possuem caráter meramente informativo e não substituem consulta jurídica individualizada. A DASC Advocacia não se responsabiliza por decisões tomadas com base exclusiva no conteúdo disponibilizado.
4. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes no site, incluindo textos, imagens, logotipos e materiais institucionais, são de propriedade da DASC Advocacia ou utilizados mediante autorização, sendo vedada sua reprodução, distribuição ou modificação sem prévia autorização.
5. Limitação de Responsabilidade
A DASC Advocacia não se responsabiliza por:
6. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais é realizado conforme a Política de Privacidade da DASC Advocacia, devendo o usuário consultá-la para obter informações detalhadas.
7. Atendimento e Contato
O envio de mensagens pelo site não estabelece relação advogado-cliente automaticamente, sendo necessária a formalização posterior por meio de contrato específico.
8. Alterações dos Termos de Uso
A DASC Advocacia poderá modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo recomendada a revisão periódica pelo usuário.
9. Legislação Aplicável e Foro
Este Termo de Uso é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do usuário ou outro legalmente competente para dirimir eventuais controvérsias.
Estes Termos de Uso entram em vigor a partir da data de sua publicação no site da DASC Advocacia.